| Projeto: |
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PL 775 14/11/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-775/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0775-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0775-2017
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| Promulgação: |
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LEI 17.231 de 06/11/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA VALTER ROBERTO BOSCARIOL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DUNALIA, COM A RUA SANDIRANA, COM A RUA VACUMA, COM A RUA JULIO MACEDO E COM A RUA DAMASQUEIRO COM A FAIXA DE ÁREA DE ALTA TENSÃO DA ELETROPAULO, NO DISTRITO DO JARDIM SANTA MARIA, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DAMASQUEIRO ( RUA ) / DENOMINACAO / DUNALIA ( RUA ) / ITAQUERA ( DISTRITO ) / JARDIM SANTA MARIA / JULIO MACEDO ( RUA ) / LANDIRANA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / UACUMA ( RUA ) / WALTER ROBERTO BOSCARIOL ( PRACA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0185-2018
ver documento Urb1026-2018
ver documento EDUC0388-2019
ver documento FINS1739-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/11/2017 | Encaminhado em 16/11/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/11/2017 | Encaminhado em 29/11/2017 | | CCJ | Recebido em 29/11/2017 | Encaminhado em 26/03/2018 | | URB | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 12/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 12/04/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | URB | Recebido em 07/05/2018 | Encaminhado em 27/06/2018 | | EDUC | Recebido em 27/06/2018 | Encaminhado em 11/04/2019 | | FIN | Recebido em 11/04/2019 | Encaminhado em 03/10/2019 | | SGP21 | Recebido em 08/11/2019 | Encaminhado em 08/11/2019 | | SGP23 | Recebido em 08/11/2019 | Encaminhado em 08/11/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 08/11/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 15/10/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 857/2017 de 18/12/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/03/2018 atraves do(a) OF ATL 85/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 775/2017 encaminho cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 211/2018
Oficio CMSP 1895/2019 de 15/10/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/11/2019. Motivo: PROMULGADO |